Histórico da dívida externa no Brasil

O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3,7 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência. Depois disso o Brasil, independente, passou a ter mais e mais dividas como em 1906, no valor de 12 milhões de libras, com o “Convênio de Taubaté”, um acordo feito com os governadores de MG, RJ e SP, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café.

A continuidade do pagamento da dívida externa é muito questionada no Brasil por alguns grupos e estudiosos, alegando que os encargos governamentais com pagamentos de dívidas comprometem o orçamento das áreas sociais.

Em 21 de fevereiro de 2008 o Banco Central do Brasil informou que o Brasil possui recursos suficientes para quitar a sua dívida externa. Pois o país registrou reservas superiores à sua dívida externa do setor público e do setor privado. Foi a primeira vez na história do País que o Brasil deixou de ser devedor líquido. Com o aumento mais forte dos ativos externos do País, a posição credora do Brasil no exterior ficou em 6,983 bilhões de dólares em janeiro de 2008

Confira a seguir a linha do tempo do endividamento do país e de sua recente caminhada para conseguir se tornar credor da dívida externa, notícia divulgada pelo Banco Central (BC) neste início de 2008 .

1824: O Brasil, como nação, já nasceu com dívidas. O Imperador Pedro I pediu empréstimo externo para cobrir dívidas da colônia.

1829: Ainda na época do Império, houve a primeira renegociação da dívida externa brasileira, que foi chamado de empréstimo ruinoso, para pagar débitos vencidos.

1858: Da independência até o fim da Monarquia, o Brasil contraiu 17 empréstimos em bancos ingleses, para quitar débitos antigos.

1864-70: A Guerra do Paraguai trouxe mais dívidas para o país. De novo com a Inglaterra, que forneceu os navios e os empréstimos para bancar o conflito.

1898: O governo Campos Sales faz a primeira renegociação da dívida da República, reunindo num só crédito todos os empréstimos a vencer.

1931: A primeira moratória brasileira foi anunciada na capa do "New York Times".

1937: O Estado Novo de Getúlio Vargas suspendeu o pagamento dos serviços de todos os empréstimos por três anos.

1959: Juscelino Kubitschek rompeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI), ficando fora do circuito financeiro mundial. O Fundo não aceitava os níveis da inflação brasileira.

1973 a 1980: O governo militar sustentou o milagre econômico tomando empréstimos abundantes. Com a crise do petróleo, a dívida externa disparou, para cobrir o rombo na balança comercial. O país importava 85% do petróleo que consumia.

1983: Com as reservas negativas, o governo informa aos credores que passará a pagar apenas os juros: não mais o principal de sua dívida externa.

1984 a 85: Durante esse período, o Brasil assinou vários acordos com o FMI, mas nunca cumpriu as metas fixadas nas cartas de intenção. O termo waiver (perdão) ficou conhecido no noticiário econômico. Nessa época, a fama do fundo entre os brasileiros piorou muito, diante das exigência do organismo para se renegociar a dívida, que arrochava a economia.

1987: O governo Sarney interrompe unilateralmente o pagamento dos juros da dívida, mantendo só o principal (US$ 2 bilhões).

1998: Com a âncora cambial e a abertura econômica, as importações elevam o déficit comercial. Somado ao déficit das contas públicas e à crise da Ásia, o Brasil recorre de novo ao FM

I, e assume o compromisso de ajuste externo, aumentando exportações.

2002: Foi a última vez que o país recorreu ao FMI. Com a cotação do dólar avançando fortemente, o Brasil foi obrigado a pedir uma ajuda de US$ 15,5 bilhões ao fundo, diante das baixas reservas do país. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, que foi negociador da dívida em outros governos, foi o último ministro a ir ao FMI.

2005: O Brasil paga antecipadamente o empréstimo de US$ 15,5 bilhões, que venceria em 2006 e 2007. Com isso, o país economizou US$ 900 milhões de juros.

2006: O país resgata US$ 20 bilhões em títulos da dívida externa, inclusive, os bradies, papéis emitidos quando Brasil saiu da moratória em 1990.

A dívida externa do Brasil realmente está paga?

Não. Apenas o empréstimo junto ao FMI - Banco Internacional.

Divida externa é TUDO o que o pais (não o governo) devem no exterior.
Se a Volkswagen do Brasil compra um lote de aço da Argentina para ser pago em 3 anos, isso entra como dívida externa. Fica claro que não é para ser "quitada", não é?

O Brasil pagou 15 bilhões de dólares ao FMI, antecipando o pagamento dessa parte da dívida EXTERNA. Esse pagamento foi feito quando o dólar estava a R$ 3,90. Portanto, se tivesse deixado para pagar no vencimento, a dólar de R$ 1,90, teria economizado 30 bilhões de reais...

O Brasil construiu reservas cambiais superiores a 200 bilhões de dólares e ainda emprestou 10 bilhões ao FMI (e tomou emprestado 10 bilhões de dólares à China). Então veja. Os 10 bilhões emprestados ao FMI não rende nada, mas os juros da China são elevados. Portanto, o Brasil está pagando caro para emprestar ao FMI, apenas para fazer fita.

Finalmente, esclareço que o Brasil nunca teve saldo positivo em moeda estrangeira para construir esses ativos. Eles foram construídos com emissão de títulos federais e ampliação da DÍVIDA INTERNA, que hoje já ultrapassa UM TRILHÃO E QUINHENTOS BILHÕES DE REAIS, tendo aumentado 40 por cento nos últimos 2 anos.

Isso gera pagamento de mais de 150 bilhões de juros por ano, que o Brasil paga religiosamente, engordando os lucros dos bancos e dos investidores do mercado financeiro. Esse valor é superior a todos os investimentos em Saúde, Segurança, Educação, Justiça e Infra-Estrutura.

E ainda existe que ache correto.
Pra mim, isso é farra com o suor da população.

Assunto Mais Aprofundado.....

Origem da dívida

A origem da dívida externa remonta o ano de 1824. Na época, foi contraída uma dívida no valor de 3 milhões de libras esterlinas, ficando conhecida depois como “empréstimo português”. A principio, o valor serviria para cobrir despesas do período colonial. Na prática, significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa independência.

Em 1829 foi realizado um novo empréstimo, que entrou para história como o “ruinoso”, realizado com o intuito de cobrir parcelas não quitadas na dívida anterior. Fechado o empréstimo, o Brasil recebeu apenas 52% do acordado. Os 48% restantes serviram para cobrir os juros da dívida anterior. Foram registrados outros dois empréstimos considerados importantes durante o período de império (1843 e 1852) que ainda serviram para pagamentos de débitos relativos ao primeiro empréstimo, saudado completamente apenas em 1890.

Durante a chamada república do “café com leite”, o endividamento foi só aumentando. Analisando friamente a situação, percebe-se que o intuito foi a necessidade de garantir os privilégios da elite. O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou para a Inglaterra pessoalmente, antes da posse, para negociar a dívida com os banqueiros Rotshild. O site HistoriaNet nos conta mais:

“Deste encontrou surgiu o acordo denominado Funding Loan, que suspendeu o pagamento da dívida por 13 anos. O pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública, podendo o Brasil obter um novo empréstimo. Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses”

“Em 1906 surgiu uma nova dívida graças ao inicio da “Política de Valorização do Café”. Foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam excedente da produção de café”.

De lá pra cá…

No período posterior ao golpe militar os empréstimos continuaram a aumentar de maneira expressiva, graças a política econômica desenvolvida no Brasil naquela época. O momento ficou conhecido como “milagre econômico”, quando viu-se a economia brasileira crescer a taxas elevadíssimas, com o ingresso maciço de capital estrangeiro. Ah sim, nesse período a dívida saltou de 4 para 12 bilhões de dólares.

Podemos traçar a história do endividamento no período militar em dois estágios:

• Governos Costa e Silva e Médici, 1968 a 1973 – Milagre Econômico. Nessa época, os empréstimos foram usados para absolutamente tudo. Desde a operacionalização de empréstimos via crédito direto para aquisição de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens até o financiamento de grandes obras urbanas como estradas, viadutos e redes de energia elétrica.
  
• Governo Geisel, 1974 a 1979. Nessa segunda fase, a indústria de bens de consumo duráveis, lideradas pela grande produção de automóveis, encalhou. Isso ocorreu, em grande parte, por causa da crise mundial gerada pelo petróleo, repercutindo no aumento das taxas de juros. Taxas estas que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia levaram à necessidade de novos empréstimos, considerados, pois, indispensáveis.
  O ano de 1982 foi, economicamente, o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento. Assim, o país recorreu ao FMI e, ao final do governo Figueiredo (final da ditadura militar), a dívida externa brasileira chegava a casa de 100 bilhões de dólares.
  

O endividamento externo do país é ruim? É bom?

Como percebemos no decorrer do texto, a dívida externa existe há muito tempo e, por muito tempo, diversos fatores nos levaram a acreditar que o endividamento externo seria a solução de nossos problemas. Prática chamada de “morfina imprescindível”. O site Economia Online nos ajuda a entender melhor:

“Nossa história sempre foi marcada pela política do fraco contra o rico e pela crescente desvalorização de nossas exportações. No entanto, quase sempre o preço das importações permanecia forte. Desta maneira, fomos escravos de um grande déficit na balança comercial, fazendo com que seguidos governos optassem pela solução mais fácil: o financiamento externo, usado não só para tapar lacunas emergenciais, mas para conseguir a rolagem da própria dívida”


O Governo é o detentor de toda a dívida?


Não. Ao contrário do que muitos pensam, a dívida externa pertence, em sua maior parte, às grandes empresas privadas. Sabe-se que 60,1% dessa dívida, algo em torno de R$ 130 bilhões, cabe ao setor privado. Do total dessa dívida do setor privado, cerca de 80% correspondem às dívidas de médio e longo prazo. Os valores de curto prazo na sua maior parte correspondem à linhas de crédito para financiamento do comércio exterior, periodicamente renovadas.

Perfil da Dívida Brasileira

O perfil da dívida externa brasileira mudou bastante da década de 80 até hoje em dia. Naquele tempo, o grande devedor era o setor público. Em dezembro de 1980, por exemplo, 69% dos 53,8 bilhões que o país devia eram responsabilidade do governo federal. Em 1985, esse percentual era de 82%.

Hoje, o setor público não-financeiro (governo federal, estados, municípios) responde por algo próximo a 20% da dívida externa bruta. Considerando-se a dívida externa líquida do setor público, ou seja, deduzindo-se da dívida bruta as reservas internacionais do Banco Central (que cresceram muito nos últimos anos e giram em torno de 175 bilhões de dólares), pode-se dizer que o Brasil está em uma posição bastante confortável se comparada aos idos de 1980.

E o calote, é uma opção?


Se for considerado inadimplente o Brasil perde todo o crédito no exterior. Um dos pontos principais que trouxeram respeitabilidade e confiança ao país foi, justamente, o compromisso do governo em honrar os contratos. A Argentina optou por um caminho diferente e as consequências foram sentidas de forma muito intensa. Com a reestruturação, a coisa melhorou.

As desconfianças geradas por uma moratória levariam anos para serem absorvidas totalmente pelo país e pelos investidores internacionais. Acredite, muitos dos reflexos negativos que ainda temos em nossa economia hoje são oriundos da inadimplência da década de 80.

Enfim, melhoramos bastante.


Os números mudaram muitos nos últimos anos e a confiança internacional no Brasil está novamente para ser testada, através das agências internacionais de rating, com a tão celebrada e aguardada chegada do grau de investimento. O Risco Brasil nunca esteve em patamares tão baixos.

Podemos concluir que hoje, com uma política econômica mais austera, a dívida externa esta controlada. Nota-se superávits primários anualmente alcançados, que servem para pagamento dos juros da dívida. O país economiza e quem ganha somos nós, graças a estabilidade e confiança que conquistamos.

Evolução da Dívida Pública Brasileira

BB Dívida Externa Mil

Dívida Externa Brasileira