Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir a venda de aparelhos pessoais de mídia digital com volume sonoro que ultrapassem a marca de 90 decibéis, nível de ruído equivalente ao de trânsito em uma avenida movimentada.
O projeto, de autoria do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), inclui na proibição aparelhos "de múltiplas funções capazes de reproduzir música em formato digital", o que inclui celulares. "A partir de 85 decibéis já pode haver lesão ao aparelho auditivo", afirma o deputado em seu projeto.
"Como são via de regra usados com fones comuns de inserção, que não filtram o som ambiente e oferecem em geral má qualidade de reprodução, os usuários tendem a utilizá-los em altos volumes, muitas vezes superando os limites de segurança, resultado em perda auditiva”, afirma o deputado no texto, citando que o problema "já é frequente entre os jovens".
O texto cita pesquisa feita na Grã-Bretanha em 2006 com 300 mil estudantes, segundo a qual 10% deles tinham algum grau de perda na audição. O projeto foi apresentado em meados de dezembro e chegou no início deste mês à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
A Sociedade Brasileira de Otologia recomenda que os usuários de música digital regulem os aparelhos até a metade do volume máximo. A entidade afirma que os tocadores MP3 atuais são capazes de alcançar volumes e até 120 decibéis, o que seria equivalente à intensidade de ruído produzido por uma turbina de avião durante a decolagem.
Atualmente, o limite máximo de exposição a sons permitido pela legislação brasileira é de 85 decibéis. A partir desse nível há risco de perda auditiva, que depende da intensidade do som, tempo de uso e sensibilidade individual. "Quanto maior a intensidade, maior a chance de se desenvolver surdez mesmo que a exposição seja por um período menor", informa a entidade em campanha de saúde auditiva.
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