13 de janeiro de 2010

ANS inclui 70 novos procedimentos em lista obrigatória de planos de saúde e aumenta número de consultas



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira a nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde novos (contratados a partir de 1999), com a inclusão de 70 novos procedimentos, e aumentou o número de consultas obrigatórias para fonoaudiólogo, nutricionista, terapia ocupacional e psicólogo.

O transplante de medula, que antes só era coberto se fosse feito com a própria medula do paciente, agora também é obrigatório para medula de terceiros. O exame mais sofisticado para diagnóstico precoce de câncer, o chamado PET-Scan, também entrou na lista. Teste do olhinho, teste de HIV rápido para gestantes e oxigenoterapia hiperbárica são outros procedimentos inseridos no rol obrigatório.

Já o número de consultas obrigatórias de fonoaudiólogo subiu de 6 para 24 por ano, de nutricionista de 6 para 12, de terapia ocupacional passou de 6 para até 40 e de psicólogo, de 12 para 40.

Segundo o diretor-presidente em exercício, Alfredo Cardoso, ainda não é possível estimar o aumento de custo das operadoras com a nova cobertura. Na última vez que a lista foi atualizada, em 2008, com a inclusão de mais de cem medidas, o reajuste ficou um ponto percentual maior do que se fosse contabilizado apenas o aumento dos custos já cobertos. No ano passado, o reajuste para os planos individuais foi de 6,76%.

- Só no próximo reajuste, em 2011, saberemos melhor quanto essa inserção de novas técnicas e coberturas teve de impacto nos custos. Como anunciaremos o reajuste entre abril e maio e as novas regras só passam a valer em 7 de junho, não haverá impacto agora - afirmou Cardoso.

O novo rol de procedimentos também incluiu os planos odontológicos, obrigando os planos a custearam as coroas e blocos. As lesões provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais também passam a ser cobertas.

- Quando a legislação foi feita (1998), essa cobertura foi excluída para evitar subnotificação de acidentes. Porém, houve uma distorção ao contrário. O trabalhador acabava não notificando o acidente ou doença por saber que não seria coberto pelo plano - explicou Cardoso.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer no dia 7 de junho, e a lista será atualizada a cada dois anos. Essa é quarta atualização desde 1998, quando a lei entrou em vigor.
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