A partir do final de junho, a versão em inglês da Wikipedia contará com uma nova licença para seu conteúdo. Logo em seguida, as versões da enciclopédia livre em outros idiomas também farão a migração. Mas o que isso significa na prática?
Antes, o licenciamento utilizado na enciclopédia era o GNU Free Documentation License (GFDL). Agora a Creative Commons (CC) se tornará a licença padrão do conteúdo da Wikipedia - embora a GFDL ainda vá ser mantida em alguns casos. A mudança foi aprovada pelo Conselho Administrador depois que uma pesquisa com mais de 20 mil usuários comprovou que 76% eram a favor da nova licença.
Para quem lê Wikipedia, nada muda. A diferença é que a dupla licença facilita a migração de conteúdo, o que pode aumentar o volume de artigos. Segundo o advogado Augusto Marcacini, presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP, a grande diferença entre as duas é que a Creative Commons está mais voltada para material autoral e oferece várias possibilidades de permissão. “A GFDL foi originalmente criada para manuais técnicos e softwares, como o Linux”, explica Marcacini.
De acordo com a Wikimedia Foundation, organização sem fins lucrativos dedicada a incentivar a produção e a distribuição de conteúdo livre, a adoção da dupla licença aumentará a versatilidade na distribuição de conteúdo. Isso porque a CC não exige que uma cópia do texto integral da licença acompanhe o trabalho na sua distribuição, como a GFDL. As licenças Creative Commons são mais flexíveis, bastando incluir o endereço na web para o texto da licença.
As duas licenças têm duração perpétua e permitem uso comercial, mas diferem na forma de atribuição de crédito. Para documentos licenciados pela GFDL é preciso apresentar o nome dos autores e, pelo menos, cinco principais autores das versões anteriores. O documento também precisa de um histórico com todas as versões anteriores, seus autores e sua localização, se for possível. Com a Creative Commons, é preciso apenas creditar os autores, suas profissões e as instituições patrocinadores, caso existam, além de qualquer mudança no texto original. “É uma questão de praticidade. Ficará mais fácil agregar conteúdo”, confirma Marcacini.
O motivo para adotar a CC foi, segundo a Wikimedia Foundation, a grande quantidade de material disponível sob essa licença, entre eles, documentos e conteúdo do governo que fez um acordo com a Creative Commons logo que ela foi lançada, além de músicas, vídeos e fotografias - que não poderiam ser usados por incompatibilidade do licenciamento. A Wikipedia foi criada, em 2001, não havia ainda a Creative Commons, que só nasceu em 2002 e desde então, é amplamente utilizada. A banda britânica Radiohead, por exemplo, utilizou essa licença para disponibilizar o videoclipe da música House of Cards.
Segundo Marcacini, a única desvantagem da CC para a GFDL é a falta de uma cláusula que obrigue a distribuição do conteúdo a ser em formato aberto. “Mas como toda a enciclopédia já está em HTML, não há motivos para preocupação”, disse o advogado.
Todos os projetos wiki serão afetados pela atualização, como Wikiquote que contém citações de pessoas famosas retiradas de livros, filmes, discursos e entrevisas, o Wikilivro que pretende construir uma coleção de e-books livres, o Wikinotícias, entre outros.
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