17 de fevereiro de 2009

Portabilidade da telefonia chega a todo o país em março

A chamada portabilidade, trocar de operadora sem mudar o número do telefone, já facilita a vida dos consumidores da maior parte do Brasil. No início de março, vai valer para todo o país.

Para fazer a mudança, basta entrar em contato com a nova operadora. Só ela pode cobrar, se quiser, uma taxa de R$ 4. A operação deve ser concluída em cinco dias úteis e o consumidor pode agendar a data da troca. Desde que começou, há cinco meses, a portabilidade foi usada por mais de 230 mil assinantes de telefones fixos e móveis.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu reclamações, principalmente, sobre o descumprimento dos prazos. Cerca de 13 mil pedidos de portabilidade foram negados – a maioria em razão do único problema que, segundo a Anatel, pode impedir a mudança. A operadora da qual o usuário está se retirando só pode negar a portabilidade de houver uma divergência cadastral. Nem os contratos com prazo de fidelização impedem a portabilidade.

A Anatel explica que, nesses casos, a troca pode ser feita antes mesmo do consumidor pagar multa pela rescisão contratual. Se ele assumiu um contrato de fidelização, vai ter que sentar com a operadora e ajustar a questão da rescisão do contrato.

O Rio de Janeiro e Brasília entraram esta semana no mapa da portabilidade, que já cobre 80% do Brasil. Até o dia 11 de março, a novidade vai chegar ao resto do país. Faltam os DDS 81 e 87 (PE), 53 (RS), 64 (GO), 91 (PA), 66 (MT) e 11 (SP).



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